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Humanismo contemporâneo e seus desafios.

      Há quatro grandes desafios impostos ao humanismo [1] contemporâneo, a saber: a crise ecológica, a crise migratória, os desvios da economia sem regras ou os progressos tecnológicos que exigem que se redimensione um novo humanismo, se não quisermos que seja apenas mais um ideal distante e desconectado da realidade concreta. O humanismo contemporâneo é herdeiro daquele que a partir do século XIV na Europa, propusera ao mundo um projeto de emancipação, e continua ligado à ideia de um ser humano que toma nas mãos o próprio destino e se esforça para construir uma sociedade mais justa e solidária. Mas, as crises todas acima apontadas, o neoliberalismo, ou ainda, as novas tecnologias que abalam muito fortemente os valores desse humanismo que obrigam a retornar à questão fundamental: o que é uma vida humana? O que é dignidade humana? [2] De todos os desafios presentes, há aquele que se choca com a promessa central do humanismo, o de conferir igual dignidade de c...

Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1].

      Contemporary Judicial Empowerment. Between the pendulum and the balance.   Resumo: A juristocracia traduz um sistema de governo que em geral, não é democrático, baseado em decisões do Judiciário. A virtuosa expansão do Judiciário ao lado da constitucionalização de direitos e a efetividade do Estado vem talhando um novo modelo de Estado. E, a expansão do papel de guardião-intérprete [2] e da discricionariedade judicial, resulta na construção de Ran Hirschl sobre a juristocracia, o que é incompatível com o constitucionalismo liberal, sendo incapaz de assegurar o salutar equilíbrio entre os poderes, a defesa de direitos e, ainda, conter o abuso do poder estatal. Palavras-chave: Juristocracia. Estado Democrático de Direito. Estado de Bem-Estar Social. Constitucionalização de Direitos. Constituição Federal brasileira de 1988.   Abstract: Juristocracy translates a system of government that, in general, is not democratic, based on decisions of ...